I.- Informação geral sobre a empresa

MOGIANA ALIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado (a diante “Affinity Petcare”), com sede em Campinas - SP, na Rua das Magnólias 2405, Jardim das Bandeiras, CEP: 13050-089, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.710.423/0001-33. A Affinity Petcare dedica-se, entre outras atividades, à fabricação e comercialização de alimentos para animais de companhia.

II- Aceitação e modificação das Condições Gerais do Site

Aceitação das Condições Gerais. As presentes Condições Gerais regulam a utilização deste Site na Internet (o “Site”) que a Affinity Petcare põe à disposição do Titular (o “Titular”). A utilização deste Site pressupõe uma aceitação total, plena e sem reservas por parte do Titular de todas e cada uma das Condições Gerais vigentes em cada momento em que o Titular utilize, devendo este último abster-se da respectiva utilização do Site caso não esteja de acordo com alguma das condições presentes nestas Condições Gerais.

Modificação das Condições Gerais. A Affinity Petcare reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condições Gerais de utilização deste Site, assim como quaisquer outras condições gerais ou particulares, regulamentos de utilização, instruções ou avisos que sejam aplicáveis. Por conseguinte, o Titular deverá ler as presentes Condições Gerais em todas e cada uma das ocasiões em que aceda ao Site. Consequentemente, o Titular aceita de forma expressa e plena que o acesso e a utilização deste Site serão feitos sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

III.- Dados pessoais

Responsável pelo tratamento, Encarregado pelo tratamento de dados, finalidade e destinatários Salvo indicação em contrário, a Affinity Petcare é a entidade responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais que se recolham neste Site. A presente política de proteção de dados poderá variar com o tempo devido a possíveis alterações legislativas, jurisprudenciais ou dos critérios seguidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A Affinity Petcare informa aos titulares de dados pessoais (Titulares) que cumpre a legislação vigente de proteção de dados e, em particular, a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (LGPD).

Para qualquer questão, pedido ou esclarecimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, pode realizar pedidos junto dos seguintes endereços eletrônico e postal: privacidade@affinity-petcare.com.br; MOGIANA ALIMENTOS S.A. (Affinity Petcare), em Campinas - SP, na Rua das Magnólias 2405, Jardim das Bandeiras, CEP: 13050-089, aos cuidados do “Encarregado pelo tratamento de dados.”

Dados pessoais objeto de processamento. A Affinity Petcare tratará os seguintes dados pessoais: Os dados iniciais que fornecer de forma voluntário relativamente ao seu pedido de registo como Titular, ao seu pedido de informação à nossa empresa, ao seu pedido de participação em promoções ou ao seu pedido para receber serviços oferecidos pela Affinity Petcare. Em cada formulário iremos indicar-lhe, de maneira clara e precisa, os dados que devem ser fornecidos obrigatoriamente por si para poder realizar o pedido, a solicitação ou o serviço que nos solicite em cada momento. Os dados que, posteriormente ao seu pedido inicial, forem criados ou intercambiados com o Titular aquando do cumprimento por parte da Affinity Petcare do referido pedido inicial. Os dados obtidos a partir da interligação dos vários dispositivos com os que o Titular interagir no site da Affinity Petcare. Os dados obtidos a partir da geração de números de identificação anônimos e a sua união às contas de Titulares registrados. Dados pessoais que o Titular fornecer através de uma rede social (p.ex. Facebook, Instagram, etc) para gestão do seu pedido. Esses dados dependem da configuração de privacidade de cada Titular, do uso que cada Titular fizer da rede social, assim como das políticas de privacidade próprias da rede social em questão.

Finalidade de tratamento dos dados A Affinity Petcare respeita os direitos de privacidade dos titulares, e por isso, informa que tratará os dados dos Titulares para gerir e tramitar os pedidos que receber dos Titulares, quer seja de informação, registo, participação em promoções ou recepção de serviços. Por conseguinte, tratará os dados dos Titulares para enviar, inclusive por meios eletrônicos, informação promocional dos seus produtos e serviços, e que forem de natureza similar aos que são objeto dos pedidos recebidos pelos Titulares.

Legitimação do tratamento dos dados A Affinity Petcare tem legitimidade para tratar os seus dados para fins de gestão e tramitação de pedidos dos Titulares, ao ser necessário para o cumprimento das obrigações contratuais da Affinity Petcare no que concerne aos referidos pedidos.

No que diz respeito à análise dos dados obtidos e ao envio de informação promocional sobre produtos e serviços de natureza similar aos que são objeto dos pedidos ou aquisições dos Titulares, o referido tratamento constitui um interesse legítimo da Affinity Petcare, reconhecido expressamente pela legislação em matéria de proteção de dados, assim como pela legislação referente a serviços da sociedade da informação. O Titular pode opor-se a receber, agora ou em qualquer momento, comunicações comerciais sobre os produtos e serviços da Affinity Petcare, enviando uma mensagem de correio eletrônico para privacidade@affinity-petcare.com.br.

Cessão a terceiros A Affinity Petcare só cederá os dados dos Titulares às filiais da Affinity Petcare cujas atividades se relacionem com a alimentação, produtos e serviços para animais de companhia para as mesmas finalidades indicadas na subseção “Registo de dados pessoais, finalidade e destinatários” da presente seção “III.- Dados Pessoais”, relativamente à respetiva atividade de cada filial quando a referida cessão for necessária e imprescindível para o cumprimento das finalidades de tratamento descritas na seção "Finalidade de tratamento dos dados" da presente política de privacidade.

Por outro lado, em conformidade com a legislação vigente, e com o alcance e limitações previstas na mesma, a Affinity Petcare poderá ceder os dados do Titular a administrações e autoridades públicas, quando estiver a isso obrigada em virtude da legislação reguladora da atividade da Affinity Petcare. Salvo nesses casos, a Affinity Petcare não cederá a terceiros os dados pessoais do Titular, sem o seu consentimento obtido de forma expressa em cada ocasião.

A Affinity Petcare informa que colabora com terceiros que irão atuar como prestadores de serviços de acordo com as disposições legais; esses fornecedores poderão ter acesso aos seus dados pessoais com o fim de prestarem os serviços e/ou cumprirem com as obrigações que derivem das relações jurídicas mantidas entre esses terceiros e a Affinity Petcare, no âmbito do desenvolvimento da atividade da Affinity Petcare. Em qualquer caso, a Affinity Petcare tenha celebrado com esses fornecedores os correspondentes acordos de confidencialidade e proteção dos seus dados, em pleno cumprimento do estabelecido na legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

Aviso a menores A Affinity Petcare informa ao Titular de que não é permitido o cadastro no Site a usuários menores de 13 anos e, consequentemente, que participem em ações promocionais que a Affinity possa realizar em relação a suas atividades e produtos.

Além disso, informa-se ao Titular que, se for maior de 13 anos e menor de 18, é recomendável avisar seus pais ou representantes antes de acessar o Site, a fim de que estes possam explicar-lhe as presentes Condições Gerais e, em particular, a política de proteção de dados pessoais contida nestas Condições Gerais e, por conseguinte, participar com eles nas possibilidades oferecidas por este Site, sem prejuízo dos casos concretos para os quais a lei exige aos pais ou representantes de maiores de 13 anos e menores de 18 que deem assistência a esses menores para prestarem seu consentimento ao processamento de seus dados pessoais.

Direitos dos Titulares A Affinity Petcare respeita os direitos de privacidade dos titulares, são eles: i) Confirmação da existência de tratamento; ii) Acesso aos dados; iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; vi) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; vii) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhou os seus dados; viii) Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa; ix) Revogação do consentimento.

Estes direitos poderão ser exercidos pelo Titulares dos dados, enviando um e-mail com o assunto “Proteção de dados” para o endereço privacidade@affinity-petcare.com.br ou através de correio postal para o endereço da Affinity Petcare apontado no preâmbulo, com aviso de recebimento (AR), indicando no envelope a referência "Proteção de dados".

Transferências internacionais de dados A Affinity Petcare tem contratados os serviços de fornecedores tecnológicos situados em países que podem não dispor de legislação equivalente à brasileira ("Terceiros Países"). Devido às finalidades estabelecidas na presente Política de Privacidade, a Affinity Petcare poderá transferir seus dados para tais fornecedores, os quais demonstram estar em conformidade com as leis aplicáveis à proteção de dados pessoais e confidencialidade de Terceiros Países. Você poderá obter mais informação acerca das garantidas da sua privacidade enviando um e-mail com o assunto “Proteção de dados” para o endereço privacidade@affinity-petcare.com.br ou através de correio postal para o endereço da Affinity Petcare apontado no preâmbulo, com aviso de recebimento (AR), indicando no envelope a referência "Proteção de dados".

Segurança dos dados pessoais A Affinity Petcare informa que adota medidas de segurança razoáveis para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais dos Titulares. Informa, ainda, que usa medidas de segurança para ajudar a proteger os dados pessoais dos Titulares contra divulgação não autorizada, uso ilícito ou alteração, o que pode acontecer com todos os dispositivos conectados à internet, por esses motivos, a Affinity Petcare não pode garantir a segurança da informação fornecida pela internet, e não se responsabiliza por falhas na segurança que estejam além de seu controle razoável.

Prazo de conservação dos seus dados Os dados pessoais do Titular serão conservados enquanto se mantiver em vigor a sua relação com a Affinity Petcare. Após a conclusão da relação com o Titular, a Affinity Petcare conservará os dados do Titular durante os prazos de prescrição legais e/ou contratuais aplicáveis. Nesta eventualidade, serão processados exclusivamente com o fim de certificar o cumprimento das nossas obrigações legais ou contratuais. Uma vez finalizados os referidos prazos de prescrição, os respetivos dados serão eliminados ou, sempre que possível, anonimizados.

Política de Cookies. A Affinity desenvolveu esta política para informar o Usuário sobre o que é um cookie, que tipo de cookies é utilizado pela Affinity neste Site e de que modo o Usuário poderá gerenciá-los conforme for de seu interesse.

Quando o Usuário visita pela primeira vez este Site, é informado da existência de cookies e da presente “Política de Cookies” da Affinity. Nas futuras visitas que o Usuário possa realizar a este Site, poderá consultar esta Política de Cookies em qualquer momento, na seção “Aviso Legal” situada na parte inferior do Site.

Com a mera navegação por este Site, o Usuário dá seu consentimento à Affinity para que instale em seu computador os cookies indicados abaixo, salvo que o Usuário tenha alterado a configuração de seu browser para rejeitar cookies.

O que é um cookie? Os cookies são pequenos ficheiros que algumas plataformas, como as páginas web, podem instalar no computador. Suas funções podem ser muito diversas: permitem armazenar preferências de navegação, recompilar informação estatística, permitir certas funcionalidades técnicas etc. Em certas ocasiões, os cookies são utilizados para armazenar informação básica sobre os hábitos de navegação do Usuário ou de seu computador, até o ponto, conforme os casos, de poder reconhecê-los.

Os cookies também são utilizados para gerenciar a sessão do Usuário, reduzindo o número de vezes que se deve introduzir a senha ou para adequar os conteúdos da página web a suas preferências. Os cookies podem ser “de sessão”, isto é, cookies que serão eliminados do computador do Usuário uma vez este abandone a página web que os gerou ou “persistentes”, isto é, cookies que permanecerão no computador do Usuário até uma determinada data.

Por que são importantes? Os cookies são importantes porque têm uma grande utilidade devido aos seguintes motivos: do ponto de vista técnico, permitem que as páginas web funcionem de forma mais ágil e adaptada às preferências do Usuário (por exemplo, os cookies armazenam o idioma do Usuário ou a moeda de seu país). Além disso, ajudam os responsáveis das páginas web a melhorar seus serviços, graças à informação estatística coletada através deles.

Que tipos de cookies são utilizados neste Site? Neste Site, a Affinity utiliza vários tipos de cookies:

Cookies próprios

Cookies técnicos Os cookies técnicos são aqueles estritamente necessários ao correto funcionamento de um portal Web e a utilização das diferentes opções e serviços neles oferecidos.

Cookies analíticos São aqueles que permitem ao responsável pelos cookies fazer o acompanhamento e a análise do comportamento dos usuários dos sites aos que estão vinculados.

Cookies de terceiros

Cookies analíticos do Google Analytics O prestador através do site utiliza o Google Analytics, serviço prestado pelo Google, Inc., entidade cuja sede central se encontra em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos ("Google").

O Google Analytics utiliza cookies com o propósito de analisar como usuários utilizam o site. A informação gerada pelo cookie (incluindo seu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pelo Google em seus servidores nos Estados Unidos. O Google usará esta informação por conta do prestador com o propósito de rastrear a utilização do site, recompilando informação sobre a atividade no site e prestando outros serviços relacionados com a atividade do site e o uso da internet. O Google poderá transmitir essa informação a terceiros por imperativo legal ou quando os referidos terceiros tratem a informação por conta do Google. O Google não associará seu endereço IP a nenhum outro dado de que disponha.

Ao utilizar este site você está consentindo o tratamento de sua informação pelo Google na forma e para os fins descritos acima.

Estes são os cookies do Google Analytics que são utilizados no site:

Outros cookies analíticos utilizados no site:

Cookies técnicos Os cookies técnicos são aqueles estritamente necessários ao correto funcionamento de um portal Web e a utilização das diferentes opções e serviços neles oferecidos.

Cookies publicitários Estes cookies são utilizados para melhorar nossas iniciativas comerciais, mostrar publicidade ou promoções personalizadas e ou notícias relacionadas com os serviços do site, aperfeiçoar nossa oferta de conteúdos e personalizá-la.

Cookies de publicidade comportamental Cookies que se baseiam na observação contínua do comportamento dos indivíduos. Visam estudar as características deste comportamento através das ações dos usuários (visitas repetidas a um site concreto, interações, palavras-chave, produção de conteúdos alinhados a isso etc.) para desenvolver um perfil específico e proporcionar assim aos usuários ofertas comerciais feitas à medida dos interesses inferidos de seu comportamento.

Cookies de conexão a redes sociais Disponibilizam-se conectores e aplicativos das redes sociais ao usuário para que este possa ser facilmente identificado e/ou para que possa interagir com o site de forma mais simples. Para isso, é necessário instalar os cookies de cada uma das redes sociais.

Cookies de personalização Estes cookies permitem ao usuário especificar ou personalizar algumas características das opções gerais do site, como, por exemplo, definir o idioma, a configuração regional ou o tipo de navegador.

Garantias e opções sobre os cookies Em qualquer momento, o Usuário pode acessar a configuração de seu browser e ativar ou desativar o uso de cookies. Além disso, depois de cada sessão, o Usuário pode eliminar os cookies armazenados.

Também pode ativar a “navegação privada”, mediante a qual o browser deixa de guardar o histórico de navegação, senhas de páginas web, cookies e outra informação das páginas web visitadas pelo Usuário. Para isso, o usuário pode consultar a seção “Ajuda” de seu navegador.

Como é que o Usuário pode configurar os cookies? O Usuário pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados em seu computador através da configuração das opções de seu browser. Abaixo, indicam-se os links que lhe permitirão acessar rapidamente a informação necessária para configurar seu browser no que diz respeito ao uso de cookies.

Google Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
Microsoft Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9
Mozilla Firefox: http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we
Ópera: http://www.opera.com/browser/tutorials/security/privacy/
Safari em OSX: http://support.apple.com/kb/ph5042

Confidencialidade e segurança no processamento dos dados do Usuário e nas comunicações eletrônicas. A Affinity compromete-se a processar de forma confidencial os dados pessoais do Usuário, adotando as medidas de segurança necessárias, técnicas ou organizacionais, que garantam a segurança dos dados pessoais e evitem sua alteração, perda, processamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o disposto na LGPD e na respectiva legislação de desenvolvimento. A Affinity garante, dentro do possível e conforme o estado atual da técnica, a confidencialidade e a integridade dos dados e da informação que os usuários lhe proporcionarem para cumprir os fins indicados acima.

Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização destas Condições de Uso e Política de Privacidade, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.